sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013


A Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA, convida a população sobralense para participar da Audiência Pública do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, que compreende os componentes de Obras e Supervisão, pavimentação e restauração de rodovias, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER/CE, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2013, às 09:00h, no salão de reuniões do Rotary Club, sitio à Av. Comte. Maurocélio Rocha Pontes, 01, Aeroporto Cel. Virgílio Távora, bairro Derby Club.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

O COMDEMA ABRE INSCRIÇÕES


O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) está com inscrições abertas para interessados em participar da gestão 2013/2014. Podem participar do COMDEMA, representantes de instituições públicas, privadas, entidades sociais e ambientalistas, que desenvolvam trabalhos ligados ao meio ambiente.
O COMDEMA é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo, normativo, e de assessoramento da Prefeitura em questões relativas ao equilíbrio ambiental e à melhoria da qualidade de vida local.
No ato da inscrição as instituições devem apresentar cópia do CNPJ, relatório resumido de suas atividades e ofício solicitando a vaga com a indicação de dois representantes, sendo um titular e um suplente.
As inscrições vão até o dia 11 de janeiro de 2013 na sede da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), na Rua Comandante Maurocélio Rocha Pontes, N° 1, bairro Derby Club. Saiba mais: (88) 3613-1674 / 3611-2016

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Publicações da AMMA - Licenças Concedidas Ano 2012


Dezembro/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 095/2012, com vencimento em 28/12/2013, a MSG INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente a fabricação de fubá, farinha e derivados e preparação de outros produtos de origem vegetal, empresa à BR 222 – KM 223, S/Nº - Fundos – Bairro Distrito Industrial, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2563/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 095/2012, com vencimento em 28/12/2013, a AILANA MOUTA HOLANDA, referente a prestação dos serviços de lavanderia (sem tinturaria), empresa à Rua Presidente Juscelino Kubistchech, nº 68 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2564/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 094/2012, com vencimento em 28/12/2013, a R. C. VASCONCELOS DE MELO - ME, referente a atividade de restaurante, pizzaria e similares, empresa à Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, nº 234 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2559/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 093/2012, com vencimento em 28/12/2013, a JOSÉ DOS SANTOS SALES, referente a atividade de serraria com fabricação de artefatos diversos e móveis com predominância em madeira, empresa à Rua Monsenhor Aloísio, nº 953 – Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2565/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 092/2012, com vencimento em 07/12/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente à operacionalização do Aterro Sanitário de Sobral, localizado entre a sede do município e o distrito do Jordão, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2524/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 091/2012, com vencimento em 07/12/2013, a FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO, referente a extração de substância mineral – areia – numa área de 50 (cinquenta hectares), no leito do rio Acaraú, na localidade denominada Fazenda Sobradinho – distrito do Bonfim, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2319/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 090/2012, com vencimento em 07/12/2013, a FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO, referente a extração de substância mineral – areia – numa área de 7,09 (sete hectares e nove ares), no leito do rio Acaraú, na localidade denominada Fazenda Malhada Grande – distrito do Bonfim, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2320/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação nº 089/2012, com vencimento em 07/12/2013, a LABNEW LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNIVAS LTDA - ME, referente à atividade de prestação dos serviços de laboratório e análises clínicas, empresa à Rua Cel. Joaquim Ribeiro, nº 373 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2518/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 088/2012, com vencimento em 06/12/2013, a JOSÉ SOARES FERREIRA - ME, referente à atividade de comércio varejista de madeiras e artefatos em madeira, empresa à Av. John Sanford, nº 801 – Bairro Alto do Cristo, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2536/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 087/2012, com vencimento em 06/12/2013, a R. LEDA S. VASCONCELOS - ME, referente a atividade de serraria com fabricação de artefatos diversos e móveis com predominância em madeira, empresa à Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, nº 673 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE.  PROCESSO AMMA 2538/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Novembro/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 086/2012, com vencimento em 30/11/2013, a G. V. SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, referente às atividades de prestação dos serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios, serviços de manutenção e reparação elétrica e serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, empresa à Av. Lúcia Sabóia, nº 202 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2525/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 060/2012, com vencimento em 29/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades para construção do sistema de abastecimento d’água, compreendendo as seguintes unidades: captação, adutora, reservatório elevado, rede de distribuição e ligação domiciliar, com uma extensão de 1.924 metros, na localidade de Santa Luzia – Distrito do Jordão, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2497/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 059/2012, com vencimento em 29/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades para construção do sistema de abastecimento d’água, compreendendo as seguintes unidades: adutora, reservatório elevado, rede de distribuição e ligação domiciliar, com uma extensão de 3.840 metros nas localidades de Fazenda Nova e Valentim – Distrito de Taperuaba – Zona Rural, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2496/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 058/2012, com vencimento em 29/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades para construção do sistema de abastecimento d’água, compreendendo as seguintes unidades: adutora, reservatório elevado, rede de distribuição e ligação domiciliar, com uma extensão de 1.500 metros, na localidade de Alto Grande – Zona Rural, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2495/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 057/2012, com vencimento em 29/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades para construção do sistema de abastecimento d’água, compreendendo as seguintes unidades: captação, adutora, ETA, reservatório elevado, rede de distribuição e ligação domiciliar, com uma extensão de 6.100 metros nas localidades de Melado e Alto Alegre – Distrito de Caracará – Zona Rural, no Município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2494/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 056/2012, com vencimento em 29/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades para construção do sistema de abastecimento d’água, compreendendo as seguintes unidades: captação, adutora, ETA, reservatório elevado, rede de distribuição e ligação domiciliar, com uma extensão de 3.340 metros nas localidades de Flores e São José – Distrito de Aracatiaçu – Zona Rural, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2493/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 055/2012, com vencimento em 29/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades para construção do sistema de abastecimento d’água, compreendendo as seguintes unidades: captação, tratamento, adutora, reservatório elevado, rede de distribuição e ligação domiciliar, com uma extensão de 1.030 metros, na comunidade do Assentamento Boa Esperança (EMASA) – Distrito de Aracatiaçu – Zona Rural, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2492/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 054/2012, com vencimento em 28/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto de Requalificação Urbana denominado “PROGRAMA MULTISETORIAL INTEGRADO / PMI – SOBRAL / COMPONENTE IV – BAIRRO SANTA CASA”, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2500/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 053/2012, com vencimento em 28/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades da construção de um Entreposto de Beneficiamento de Mel e Cera de Abelha, com uma área construída total de 420,40 m², a ser implantado na Rua Alameda das Margaridas, s/nº - Bairro Jatobá, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2463/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 052/2012, com vencimento em 28/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades para o Projeto de Requalificação Urbana denominado “PROGRAMA MULTISETORIAL INTEGRADO / PMI – SOBRAL / COMPONENTE V – BAIRRO CENTRO”, no município de Sobral – CE.. PROCESSO AMMA 2498/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 051/2012, com vencimento em 28/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades para o Projeto de Requalificação Urbana denominado “PROGRAMA MULTISETORIAL INTEGRADO / PMI – SOBRAL / COMPONENTE V – BAIRRO TAMARINDO”, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2499/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 027/2012, com vencimento em 28/11/2013, a CLARO S/A, referente ao Projeto de construção de uma Estação de Rádio Base (ERB), denominada CESOL18 e destinada à telefonia celular, com uma torre metálica com altura de 30 (trinta) metros, a ser implantada à Rua Presidente João Goulart, s/nº - Bairro Sinhá Sabóia, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2530/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 027/2012, com vencimento em 28/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto para implantação do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais das microbacias denominadas de Bacia “B” e Bacia “C”, compreendendo a construção de 1.027,50 metros de galerias, a ser implantada no Bairro Padre Palhano, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2487/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 026/2012, com vencimento em 28/11/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto para implantação do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais das microbacias denominadas Bacia “A” e Bacia “B”, compreendendo a construção de 1.027,30 metros de galerias, a ser implantada no Bairro Alto Novo, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2488/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 085/2012, com vencimento em 22/11/2013, a C. G. DE S. FEIJÃO - ME, referente às atividades de compra e venda de variedades e prestação dos serviços de restauração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, vidro, cristal e metais, à Rua Luzanir Coelho, nº 375 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2523/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 025/2012, com vencimento em 22/11/2013, a TERRA BRASILIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Projeto do loteamento denominado “Quintas da Serra”, com características de condomínio fechado, numa área superficial de 54,35 hectares, composta de 530 lotes, distribuídos em 29 quadras, contemplando: áreas residenciais, comerciais, clube social, área verde e lazer, localizado na Fazenda Pé de Serra, Estrada Sobral/Meruoca – Bairro Cachoeiro, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2480/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia (Renovação) nº 024/2012, com vencimento em 22/11/2013, a CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA, referente ao Projeto do loteamento denominado “Morada do Planalto II”, numa área de 36,96 (trinta e seis hectares e noventa e seis ares), contemplando 506 lotes, distribuídos em 11 (onze) quadras,  07 (sete) áreas verdes e 01 (uma) área institucional, localizado na Fazenda Pé de Serra, estrada Sobral/Meruoca, – Bairro Renato Parente, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2520/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 050/2012, com vencimento em 21/11/2013, a LABNEW LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME, referente às atividades para implantação de um laboratório de análise clínicas, exames laboratoriais e realização de atividades correlatas, empresa à Rua Coronel Joaquim Ribeiro, nº 373 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2517/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 084/2012, com vencimento em 13/11/2013, a SNIPER CLUBE DE TIRO S/C, referente às atividades inerentes a de um Clube Social, com estande de tiro desportivo, cursos, treinos e atividades correlatas, empresa à Rua das Marrecas, nº 1201 – Bairro Várzea Grande, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2468/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 083/2012, com vencimento em 07/11/2013, a CINTHIA MESQUITA DA SILVA - ME, referente à prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores e atividades de bar, lanchonete, sucos e similares, empresa à Rua Coreaú, nº 755- - Bairro Junco,  no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2457/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 082/2012, com vencimento em 07/11/2013, a LABORATORIO CLINICO DE SOBRAL - EPP, referente à atividade de prestação dos serviços de laboratório e análises clínicas, empresa à Travessa do Xerez, nº 299 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2484/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 081/2012, com vencimento em 07/11/2013, a ALUMINIOS AZEVEDO & AGUIAR LTDA - ME, referente à fabricação de artigos de metal (alumínio) para uso doméstico e pessoal, sem tratamento de superfície, térmico ou galvanoplastia, empresa à Rodovia S41, nº 50/A – distrito de São José do Torto, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2462/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 080/2012, com vencimento em 07/11/2013, a L. NUNES DE SOUSA - ME, referente à prestação dos serviços de manutenção, reparação mecânica, serviços de usinagem, tornearia e solda, sem tratamento de superfície ou galvanoplastia, empresa à Rua Chile, nº 112 – Bairro Tamarindo, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2465/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 079/2012, com vencimento em 07/11/2013, a A. D. MOURA - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância de produção própria, empresa à Rua Presidente Geisel, nº 383 – Bairro Junco, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2454/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 078/2012, com vencimento em 07/11/2013, a ANA CÉLIA DE SOUSA, referente às atividades de uma unidade de armazenamento, classificação e comércio varejista e atacadista de compra e venda de materiais recicláveis, papel, papelão, plástico e sucatas metálicas e não metálicas etc, destinados à reciclagem, empresa à Rua Raul Monte, nº 115 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2473/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 049/2012, com vencimento em 07/11/2013, a VEREDAS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA, referente às obras e atividades para implantação do Loteamento Veredas das Fontes, numa área de 10,12 (dez hectares e doze ares), com 203 lotes, distribuídos em 11 (onze) quadras, 03 (três) áreas verdes e 01 (uma) área institucional, localizado na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, nº 2330 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2459/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 048/2012, com vencimento em 07/11/2013, a CARLOS ARRUDA BEZERRA - ME, relativa às obras e atividades para a construção de uma edificação de uso comercial, destinada à confecção de móveis de madeira e contemplando uma área construída total de 635,00 m2, composta de 01 (um) pavimento, implantada à Rua da Alegria, nº 1750 – Bairro Dom Expedito, no Lote 01 – Quadra 09 – no Loteamento Terra Nova, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2490/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 023/2012, com vencimento em 07/11/2013, a AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDA, referente ao Projeto de construção de uma Estação de Rádio Base (ERB), denominada SBL005AT e destinada à telefonia celular, com uma torre metálica com altura de 40 (quarenta) metros, a ser implantada à Rua Otacílio Cunha, nº 247 – Bairro Derby Club, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2471/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação nº 077/2012, com vencimento em 06/11/2014, a KEDNA CRISTINA MARQUES MEDEIROS, referente à extração de substância mineral – areia – numa área de 10 (dez) hectares, no leito do rio Acaraú, na localidade denominada Fazenda Quariguasi – Pedra Branca - Zona Rural, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2436/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação nº 076/2012, com vencimento em 06/11/2013, a CLARO S/A, referente à operacionalização e funcionamento de uma estação de rádio base (ERB), denominada CESOL21 e destinada à telefonia celular, contemplando uma torre metálica com altura de 30 (trinta) metros, implantada à Rua Pedro Viana Madeira, nº 698 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2470/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação nº 075/2012, com vencimento em 06/11/2013, a R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, referente às obras e atividades de terraplanagem, pavimentação e drenagem a ser executado no trecho entre a BR 222 e a localidade de Vila Várzea Redondo – distrito do Bonfim, contemplando um percurso de 11.47 km, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2415/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 047/2012, com vencimento em 01/11/2013, ao LABORATORIO CLÍNICO DE SOBRAL – EPP, relativo às obras e atividades para a construção de uma edificação de uso comercial, destinada a laboratório de analises clinicas e contemplando uma área construída total de 314,31 m2, composta de 03 (três) pavimentos, localizada à Rua Jornalista Deolino Barreto, nº 296 – Bairro centro, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2486/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 022/2012, com vencimento em 01/11/2013, a CARLOS ARRUDA BEZERRA – ME, relativo ao Projeto para construção de uma edificação de uso comercial, destinada à confecção de móveis de madeira, a ser implantado à Rua da Alegria, nº 1750 – Bairro Dom Expedito, no Lote 01 – Quadra 09 – no Loteamento Terra Nova, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2478/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Outubro/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 046/2012, com vencimento em 30/10/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, relativo às obras e atividades para construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, contemplando uma área construída total de 632,56 m2, localizado à Rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, nº 509 – Bairro Domingos Olímpio. PROCESSO AMMA 2477/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 045/2012, com vencimento em 30/10/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, relativo às obras e atividades para construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, contemplando uma área construída total de 632,56 m², localizado à Rua São Sebastião, nº 905 – Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes (Conjunto Santo Antônio), no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2476/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 021/2012, com vencimento em 29/10/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto para construção do Sistema Adutor, com captação no Açude Ayres de Souza, numa extensão de 18.860 metros, contemplando Estação de Tratamento (ETA), Adutoras, Estações Elevatórias (EE) e Reservatórios Apoiados (RAP), a ser implantado no distrito do Jordão e nas seguintes localidades: Barracho, Bouqueirão do Rosário, Casa Forte, Croatá, São Miguel, São Felipe, Jardim e São Francisco, no município de Sobral – CE.
PT: 0394938-47. PROCESSO AMMA 2501/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 044/2012, com vencimento em 29/10/2013, a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, relativo as obras e atividades para a ampliação do sistema de abastecimento d’água do distritito de Jaibaras, contemplando as seguintes unidades: ETA, adutora, reservatório elevado, rede de distribuição e ligação domiciliar, a ser implantada à Estrada do Córrego, s/nº - distrito de Jaibaras, no município de Sobral – CE. PROCESSO AMMA 2485/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Setembro/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 074/2012, com vencimento em 25/09/2013, a NORTH GESSO LTDA - ME, relativo à industria de transformação do gesso em artefatos diversos e destinados a vendas, empresa à Rua Dr. Manoel Marinho, nº 42 – Bairro Domingos Olímpio, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2453/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 073/2012, com vencimento em 25/09/2013, a SOGRAFICA SOBRAL GRAFICA LTDA, relativo a operacionalização de uma gráfica e editora, com impressão de material de segurança, jornais, revistas e livros, edição e impressão de produtos gráficos e material de uso comercial e publicitário, empresa à Av. Monsenhor Aloísio Pinto, nº 406 – Bairro Dom Expedito, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2450/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 072/2012, com vencimento em 25/09/2013, a F. M. VASCONCELOS AGROPECUÁRIA, relativo as atividades de criação de bovinos para produção de leite in natura e outras atividades relacionadas à agricultura, empresa à Rodovia Sobral/Massapê, s/nº - KM 08 – Zona Rural, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2449/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 071/2012, com vencimento em 25/09/2013, a VASCONCELOS E RUFINO SUCATARIA LTDA, relativo a uma unidade de armazenamento, classificação e comércio varejista e atacadista de compra e venda de materiais recicláveis, papel, papelão, plástico e sucatas metálicas e não metálicas, destinados à reciclagem, empresa à Rua Chile, nº 148 – Bairro Centro, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2435/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 043/2012, com vencimento em 06/09/2013, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, relativo as obras e atividades para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, contemplando rede coletora, ligação predial e sistema de esgotamento, a ser implantada à Fazenda Três Lagoas – KM 04 – estrada Sobral/Groairas, na sede da EMBRAPA, no município de Sobral - CE. PROCESSO AMMA 2429/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 020/2012 – AMMA – com vencimento em 05/09/2013, a ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, relativo ao Projeto de um loteamento, com área de 55,21 hectares, denominado “Loteamento Esplendor Village I”, contemplando 404 lotes e 09 quadras, localizado à Rodovia Ministro César Cals, s/nº - Bairro Mucambinho, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2253/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 019/2012 – AMMA – com vencimento em 05/09/2013, a ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, relativo ao Projeto de um loteamento, com área de 18,99 hectares, denominado “Loteamento San Remo”, contemplando 174 lotes e 15 quadras, localizado à Rodovia Raimundo Carmo Arruda (Sobral/Jordão) – Bairro Mucambinho, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2252/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 070/2012 – AMMA – com vencimento em 05/09/2013, a FRANCISCO JESUITA OLIVEIRA DA SILVA, relativo a prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimentos em veículos automotores e atividade de bar, lanchonete, sucos e similares, empresa à Rua Cezarina Lopes Barreto, nº 728 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2423/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 069/2012 – AMMA – com vencimento em 05/09/2013, a MILGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, referente a um deposito, com uma área de 689,96 m², destinada a atividade de comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), com botijões de 13 (treze) quilos e água mineral, empresa à Av. Cel. Rangel, nº 177 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2414/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 068/2012 – AMMA – com vencimento em 05/09/2013, a M. LIBERATO MARQUES - ME, referente à prestação dos serviços de manutenção, reparação mecânica, serviços de usinagem, tornearia e solda, fabricação de artefatos de ferro, aço e outros metais, sem tratamento de superfície e galvanoplastia, empresa a Av. Arthur da Silveira Borges, nº 715 – Bairro Padre Ibiapina, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2413/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 067/2012 – AMMA – com vencimento em 05/09/2013, a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, referente à atividade de industria da transformação do cimento e agregados  em concreto usinado preparado e destinado a construção civil, empresa à Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº 2862 – Bairro Padre Ibiapina, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2412/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Agosto/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 066/2012 – AMMA – com vencimento em 30/08/2013, a F. I. V. PORTELA – ME, relativo a prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimentos em veículos automotores, empresa à Rua Cel. Frederico Gomes, nº 555 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2419/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 065/2012 – AMMA – com vencimento em 22/08/2013, a A & A EXPLORAÇÃO DE MINEIRO LTDA - ME, relativo ao recolhimento e transporte de resíduos sólidos provenientes da construção civil, areia, e material saturado, dentro do município de Sobral – CE, empresa `a Av. Dom José, nº 1280 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2410/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 042/2012 – AMMA – com vencimento em 20/08/2013, a DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, referente às obras e atividades do projeto de construção de 832 unidades habitacionais, numa área de 8,69 hectares, denominada “Orgulho Tropical II”, destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCVM, integrante do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, da Caixa Econômica Federal, a ser implantado na Av. John Sanford, s/nº - Gleba II - Bairro José Euclides Ferreira Gomes, contemplando uma área construída total de 39.588,47 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2408/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 041/2012 – AMMA – com vencimento em 20/08/2013, a DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, referente às obras e atividades para o projeto de construção de 1.252 unidades habitacionais, numa área de 17,19 hectares, denominada “Orgulho Tropical I”, destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCVM, integrante do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, da Caixa Econômica Federal, a ser implantado à Av. John Sanford, s/nº - Gleba I - Bairro José Euclides Ferreira Gomes, contemplando uma área construída total de 59.560,08 m², no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2407/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 064/2012 – AMMA – com vencimento em 17/08/2013, a ELEUZA DE AGUIAR SILVA CONSTRUÇÕES - ME, referente atividade  de comercio varejista de madeiras e artefatos, empresa à Rua Cel. Adeodato, nº 08 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2406/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 063/2012 – AMMA – com vencimento em 15/08/2013, a FÉLIX PONTE FROTA - ME, referente atividade  de fabricação e comercio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Av. Dr. José Arimatéia Monte e Silva, nº 738 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2400/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 062/2012 – AMMA – com vencimento em 15/08/2013, a C. B. DA PONTE - ME, referente atividade de fabricação e comercio de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria, com predominância própria, empresa à Av. John Sanford, nº 304 – Bairro Junco, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2405/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 061/2012 – AMMA – com vencimento em 14/08/2013, a J. C. DE AGUIAR - ME, referente atividade  de fabricação de artefatos diversos e móveis com predominância de madeira, empresa `a Rua Antonio Félix Ibiapina, nº 77 – Bairro Junco, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2393/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 018/2012 – AMMA – com vencimento em 13/08/2013, a CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA, referente ao Projeto de um loteamento, numa área de 97,68 hectares, denominado “Loteamento Moradas da Boa Vizinhança II, contemplando 2.642 lotes e localizado à estrada Sobral/Marrecas, s/nº - Bairro Várzea Grande, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2404/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
 AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 060/2012 – AMMA – com vencimento em 10/08/2013, a ROGÉRIO DA COSTA DOS SANTOS, referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Rua Deputado João Francisco Ferreira Gomes, nº 699 – Bairro Junco, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2387/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 059/2012 – AMMA – com vencimento em 10/08/2013, a FRANCISCO ARISTEU DA SILVA DIAS, referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Rua Padre Antonio Ibiapina, nº 399 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2386/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
 AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 040/2012 – AMMA – com vencimento em 10/08/2013, a R. FURLANI ENGENHARIA LTDA referente às obras e atividades para construção de pavimentação, drenagem e serviços de terraplanagem do trecho que liga o entroncamento da BR 222 a Vila Várzea Redonda – distrito do Bonfim, numa extensão de 11,47 quilômetros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2392/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 038/2012 – AMMA – com vencimento em 02/08/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades de construção de 68 (sessenta e oito) unidades habitacionais de uso unifamiliar, componente do Programa PRO-M-GES POL, a ser implantado no Bairro Cidade Dr. José Euclides, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2388/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 039/2012 – AMMA – com vencimento em 02/08/2013, a SPLENDOR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente às obras e atividade para construção de uma edificação residencial de uso multifamiliar, em área urbana consolidada, composta de 12 (doze) pavimentos, um subsolo e um pavimento térreo, contemplando de uma área construída total de 5.012,92 m², localizada à Rua Henrique Rodrigues, nº 165 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2380/2012. 
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação nº 058/2012 – AMMA – com vencimento em 02/08/2013, a R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, referente às obras e atividades da duplicação da Avenida José Euclides Ferreira Gomes, com inicio no cruzamento da Avenida José Euclides com a Avenida Pimentel Gomes, que dá acesso à industria Grendene S/A e término na estrada Sobral/Massapê, contemplando uma extensão no lado esquerdo de 3.006,60 metros e no lado direito 2.999,00 metros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2203/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Julho/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 057/2012 – AMMA – com vencimento em 25/07/2013, a R. F. MENDES VASCONCELOS - ME, a um deposito para a atividade de comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), com botijões de 13 (treze) quilos, empresa à Rua da Várzea, nº 335 – Bairro Paraguaçu – distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2381/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 056/2012 – AMMA – com vencimento em 25/07/2013, a J. E. MESQUITA MAGALHÃES, referente à fabricação de acessórios do vestuário, sem lavagem ou tinturaria, empresa à Rua Manoel Ezequiel, nº 120 – distrito de Taperuaba, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2378/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 055/2012 – AMMA – com vencimento em 25/07/2013, a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FROTA - EPP, referente ao corte e polimento de chapas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, destinados a produção e comercialização de soleiras para portas, peitoris de janelas, balcões e mesas para cozinhas, banheiros e sanitários, empresa à Av. Senador José Ermírio de Morais, nº 2003 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2374/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 053/2012 – AMMA – com vencimento em 23/07/2013, a NEWLAND VEÍCULOS LTDA, referente às atividades de serviços de manutenção e reparação mecânica, serviços de lanternagem, funilaria e pintura e de lavagem e lubrificação em veículos automotores, empresa à Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº 561 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2375/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 054/2012 – AMMA – com vencimento em 23/07/2013, a PADARIA E CONFEITARIA FMD LTDA - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Av. Dr. José Euclides Ferreira Gomes, nº 1028 – Bairro Parque Silvana, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2371/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 052/2012 – AMMA – com vencimento em 23/07/2013, a ZIVATILE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, referente às atividades de compra, venda, estocagem e distribuição de produtos destinados à alimentação para animais, especialmente bagaço de cevada, pó de malte e terra difusória, empresa à Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº 1297 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2370/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 037/2012 – AMMA – com vencimento em 23/07/2013, ao INTA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, referente às obras e atividades para construção e ampliação de uma unidade destinada à educação de ensino superior – graduação e pós-graduação, com uma área edificada composta de 03 (três) pavimentos, já existentes, de 4.713,65 m², e outra, a ser edificada, composta de 04 (quatro) pavimentos, com área de 7.074,68 m², perfazendo um total de área construída de 11.788,33 m², à Rua Antonio Rodrigues Magalhães, nº 359 – Bairro Dom Expedito, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2280/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 036/2012 – AMMA – com vencimento em 17/07/2013, a CLARO S/A, referente às obras e atividades para construção de uma Estação de Rádio Base (ERB), denominada CESOL21, destinada à telefonia celular, com uma torre metálica com altura de 30 (trinta) metros, a ser implantada à Rua Pedro Viana Madeira, nº 698 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2376/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 035/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL referente às obras e atividades para construção de uma quadra poliesportiva na rua 1º de Janeiro – Bairro Vila União, contemplando uma área construída total de 1.300,11 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2369/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 034/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do projeto para o Sistema de drenagem de águas pluviais, denominado de Micro Bacia “A e B”, compreendendo a construção de 1.897,10 metros de galerias, a ser implantada no Bairro Vila União, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2368/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 032/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades relativa ao Projeto de Macro Drenagem do riacho Pajeú (2ª Etapa), compreendendo a construção de 2.687,00 metros de galerias de águas pluviais nas Bacias Q, R, S e T e 889,00 metros de regularização do canal e talude do riacho Pajeú (Bacia P), a ser implantada nos Bairros Junco, Campo dos Velhos, Domingos Olimpio, Alto do Cristo, Parque Silvana e Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2367/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 031/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do projeto para o Sistema de drenagem de águas pluviais, denominado de Bacia “G”, compreendendo a construção de 1.094,88 metros de galerias, a ser implantada nos Bairros Centro, Alto do Cristo, Parque Silvana, Campo dos Velhos, Junco e Domingos Olímpio, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2366/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 033/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do projeto para o Sistema de drenagem de águas pluviais, denominado de Bacia “B”, compreendendo a construção de 941 metros de galerias, a ser implantada no Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2365/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 030/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades para construção de uma adutora de água bruta, de Poço Amazonas, compreendendo uma extensão de 2.150,00  (dois mil cento e cinquenta) metros de tubos de ferro fundido, a ser implantada no bairro Dom Expedito, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2364/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 029/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades relativo à construção de uma adutora, contemplando uma extensão total de 18.600 metros de tubos PRFV poliéster, a ser implantada no distrito Jaibaras, no município de Sobral – CE.Processo AMMA 2359/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 028/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a C. DE M. M. HOLANDA, referente às obras e atividades para construção de uma edificação destinada para fins comerciais, em área urbana consolidada, contemplando uma área construída total de 180,89 m², empresa à Rua José Tiburcio, nº 25 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2351/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 046/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a GRÁFICA FURTADO & ALBUQUERQUE LTDA - ME, referente à operacionalização de uma gráfica e editora, com impressão de material de segurança, jornais, revistas e livros, edição e impressão de produtos gráficos e material de uso comercial e publicitário, empresa à Rua Anahid Andrade, nº 636 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2348/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 049/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a M. FRANCIZETE DE VASCONCELOS - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Rua Segisnando Rodrigues, nº 1662 – Bairro Junco, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2347/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 047/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a JOSÉ JOSENI DAS NEVES - ME, referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Rua Dr. Pedro Aguiar Carneiro, nº 35 – Bairro Junco, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2346/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 051/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a CONSTRUTORA & PREMOLDADOS VITÓRIA LTDA - ME, referente à indústria de transformação do cimento e agregados em artefatos de cimento para uso na construção civil,empresa à Estrada Sobral/Marrecas, s/nº - a 880 metros da BR 222 – distrito de Patriarca, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2342/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 017/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, referente ao Projeto para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, contemplando rede coletora, ligação predial e sistema de esgotamento, a ser implantada à Fazenda Três Lagoas – KM 04 – estrada Sobral/Groairas, na sede da EMBRAPA, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2337/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 050/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a POLO PNEUS LTDA, referente às atividades de serviços de reforma de pneumáticos usados (recapagem) e o seu transporte, dentro do município de Sobral,empresa à Av. Senador Fernandes Távora, nº 824 – Bairro Sinhá Sabóia, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2333/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor
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Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 015/2012 – AMMA – com  vencimento em 04/07/2013, a DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, referente ao Projeto para construção de 832 unidades habitacionais, numa área de 8,69 hectares, denominada “Orgulho Tropical II’, destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCVM, integrante do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, da Caixa Econômica Federal, a ser implantado à Av. John Sanford, s/nº - Gleba II - Bairro José Euclides Ferreira Gomes, contemplando uma área construída total de 39.588,47 m², no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2329/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença Prévia  nº 013/2012 – AMMA – com  vencimento em 04/07/2013, a DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, referente ao Projeto para construção de 1.252 unidades habitacionais, numa área de 17,19 hectares, denominada “Orgulho Tropical I’, destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCVM, integrante do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, da Caixa Econômica Federal, a ser implantado à Av. John Sanford, s/nº - Gleba I - Bairro José Euclides Ferreira Gomes, contemplando uma área construída total de 59.560,08 m², no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2328/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 014/2012 – AMMA – com  vencimento em 04/07/2013, a DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, referente ao Projeto de um loteamento, numa área de 17,19 hectares, composto de 06 quadras e destinado a edificação de unidades habitacionais, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCVM, integrante do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, da Caixa Econômica Federal, a ser implantado à Av. John Sanford, s/nº - Gleba I - Bairro José Euclides Ferreira Gomes, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2327/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 016/2012 – AMMA – com  vencimento em 04/07/2013, a DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, referente ao Projeto de um loteamento, numa área de 8,69 hectares, composto de 05 quadras e destinado a edificação de unidades habitacionais, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCVM, integrante do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, da Caixa Econômica Federal, a ser implantado à Av. John Sanford, s/nº - Gleba I - Bairro José Euclides Ferreira Gomes, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2326/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 048/2012 – AMMA – com vencimento em 04/07/2013, a EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, referente às atividades de serviços de lavagem e lubrificação efetuadas nos veículos da frota da empresa e realizadas no mesmo endereço, empresa à Av. Caetano Figueredo, nº 638 – Bairro Sinhá Sabóia, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2287/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor
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Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 012/2012 – AMMA – com  vencimento em 02/07/2013, a C. DE M. M. HOLANDA, referente ao Projeto para construção de uma edificação destinada para fins comerciais, em área urbana consolidada, contemplando uma área construída total de 180,89 m², empresa à Rua José Tiburcio, nº 25 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2350/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Junho/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 044/2012 – AMMA – com vencimento em 28/06/2013, a JOSÉ ROMERIO SILVA , referente à prestação dos serviços de fabricação de artefatos de ferro, aço e outros metais, sem tratamento de superfície e galvanoplastia, e serviços de usinagem, tornearia e solda, empresa à Rua Dr. Carlito Pompeu, nº 425 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2345/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 045/2012 – AMMA – com vencimento em 28/06/2013, a JOSÉ ROMILDO SILVA - ME, referente à prestação dos serviços de fabricação de artefatos de ferro, aço e outros metais, sem tratamento de superfície e galvanoplastia, e serviços de usinagem, tornearia e solda, empresa à Rua Dr. Carlito Pompeu, nº 429 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2343/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 043/2012 – AMMA – com vencimento em 28/06/2013, a M. & P. COMERCIO E RESTAURAÇÃO DE MOVEIS LTDA – ME, referente à prestação dos serviços de reparação e fabricação de móveis com predominância em madeira,, empresa à Rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, nº 1148 – Bairro Junco, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2340/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 040/2012 – AMMA – com vencimento em 27/06/2013, a GILBERTO BURMANN, referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Rua Jornalista Deolindo Barreto, nº 1193 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2332/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 042/2012 – AMMA – com vencimento em 27/06/2013, a J. VIANEY SOUSA MAGALHÃES - ME, referente às atividades de restaurante, com o fornecimento de alimentos preparados, com predominância própria, empresa à Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 825 – distrito de Taperuaba, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2323/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 027/2012 – AMMA – com vencimento em 26/06/2013, a CCN - CONSTRUÇÕES CIVIS DO NORDESTE S/A, referente às obras e atividade para construção de uma edificação residencial de uso multifamiliar, em área urbana consolidada, contemplando 07 (sete) pavimentos e uma área construída total de 3.992,25 m², a ser implantada na Rua Francisco das Chagas Barreto Lima, nº 582 – Bairro Coração de Jesus, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2335/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 026/2012 – AMMA – com vencimento em 26/06/2013, a RENATA IMOBILIARIA LTDA, referente à implantação do Loteamento Rosário de Fátima II, numa área de 136.350,00 m², sendo composto de 331 (trezentos e trinta e um) lotes, distribuídos em 07 (sete) quadras, 02 (duas) áreas verdes e uma área institucional, localizado na Rua Rosário de Fátima, s/nº - Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2316/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 011/2012 – AMMA – com vencimento em 26/06/2013, a CLARO S/A , referente ao Projeto de construção de uma Estação de Rádio Base (ERB), denominada CESOL21 e destinada à telefonia celular, com uma torre metálica com altura de 30 (trinta) metros, a ser implantada à Rua Pedro Viana Madeira, nº 698 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2314/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 025/2012 – AMMA – com vencimento em 21/06/2013, a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, referente às obras e atividades para construção de uma Subestação Abaixadora de Tensão (SED) de 72,5 kV para 15 kV, denominada SOBRAL IV, a ser implantada à Rua Aloísio Pinto, s/nº - Bairro Junco, no município de Sobral – CE, destinada ao fornecimento de energia elétrica para o Hospital Regional Norte de Sobral. Processo AMMA 2330/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 039/2012 – AMMA – com vencimento em 21/06/2013, a A. C. DE MELO MESQUITA FILHO, referente à fabricação de artefatos diversos e móveis com predominância em madeira, empresa à Rua Luiz Gonzaga Prado, nº 216/222 – Bairro Santa Casa, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2322/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 010/2012 – AMMA – com vencimento em 20/06/2013, a CCN - CONSTRUÇÕES CIVIS DO NORDESTE S/A , referente ao Projeto para construção de uma edificação residencial de uso multifamiliar, em área urbana consolidada, contemplando 07 (sete) pavimentos e uma área construída total de 3.992,25 m², a ser implantada na Rua Francisco das Chagas Barreto Lima, nº 582 – Bairro Coração de Jesus, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2334/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
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Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 037/2012 – AMMA – com vencimento em 20/06/2013, a MB5 COPIAS E IMPRESSOS LTDA - ME, referente à operacionalização de uma gráfica e editora, com impressão de material de segurança, jornais, revistas e livros, edição e impressão de produtos gráficos e material de uso comercial e publicitário, empresa à Rua Cel. Joaquim Ribeiro, nº 655 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2313/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 038/2012 – AMMA – com vencimento em 20/06/2013, a M. P. VASCONCELOS MELO, referente à fabricação de artefatos diversos e móveis com predominância em madeira, empresa à Rua Osvaldo Rangel, nº 774 – Bairro Padre Ibiapina, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2273/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 024/2012 – AMMA – com vencimento em 20/06/2013, a TECHNIC CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras e atividades de construção de um shopping em Sobral, denominado Sobral Shopping, a ser implantado à Av. Monsenhor Aloísio Pinto, s/nº - Bairro Dom Expedito, e contemplando uma área construída total de 56.341,50 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2162/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 036/2012 – AMMA – com vencimento em 19/06/2013, a PREMCOL – PEDRAS REVESTIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente ao corte e polimento de chapas de mármore e granito, para produção de soleiras, peitoris, mesas, bancadas etc, e comércio varejista de materiais de construção, empresa à Av. Senador José Ermírio de Morais, nº 3600, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2297/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 022/2012 – AMMA – com vencimento em 14/06/2013, a FRANCISCO NILTON RIBEIRO NETO, referente as obras e atividades para construção de uma edificação residencial de uso unifamiliar, em área urbana não consolidada,  contemplando 02 (dois) pavimentos e uma área construída total de 237,82 m², a ser implantada à Rua Professor Manoel Pinto Filho, nº 511 – Bairro Padre Ibiapina, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2311/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 035/2012 – AMMA – com vencimento em 14/06/2013, a FRANCISCO HELDER CARLOS BARBOSA, referente à prestação dos serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, empresa à Rua Paulo Aragão, nº 190 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2309/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 009/2012 – AMMA – com vencimento em 13/06/2013, a FRANCISCO NILTON RIBEIRO NETO, referente ao Projeto para construção de uma edificação residencial de uso unifamiliar, em área urbana não consolidada, contemplando 02 (dois) pavimentos e uma área construída total de 237,82 m², no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2310/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 021/2012 – AMMA – com vencimento em 06/06/2013, a CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVER PARK , referente as obras e atividades da construção de uma edificação multifamiliar, composta de 14 (quatorze) pavimentos, totalizando 42 (quarenta e dois) apartamentos e com uma área total construída de 4.079,89 m², localizada à Av. Gerardo Rangel, nº 901 – Bairro Derby Club, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2286/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 020/2012 – AMMA – com vencimento em 05/06/2013, a AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDA, referente às obras e atividades para construção de uma Estação de Rádio Base (ERB), destinada a telefonia celular, com uma torre metálica com uma altura de 30 (trinta) metros, a ser implantada à Rua do Horto, s/nº - Bairro Domingos Olímpio, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2281/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 008/2012 – AMMA – com vencimento em 04/06/2013, a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, referente ao Projeto de Construção de uma Subestação Abaixadora de Tensão (SED) de 72,5 kV para 15 kV, denominada SOBRAL IV, a ser implantada à Rua Aloísio Pinto, s/nº - Bairro Junco, no município de Sobral – CE, destinada ao fornecimento de energia elétrica para o Hospital Regional Norte de Sobral. Processo AMMA 2284/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 023/2012 – AMMA – com vencimento em 14/06/2013, a TECNOLOGIA AUTOMOTIVA CATARINENSE S.A, referente às obras e atividades para a implantação de uma montadora de veículos, numa área 13.600,00 m², localizada à BR 222, nº 3462 – Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2312/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 041/2012 – AMMA – com vencimento em 27/06/2013, a C. A. FONTENELE PEREIRA, referente à fabricação de artigos de metal (alumínio) para uso doméstico e pessoal, sem tratamento de superfície ou galvanoplastia, empresa à Rua Dr. Custódio de Azevedo, nº 463 – Bairro Expectativa, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2331/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
 Maio/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 034/2012 – AMMA – com vencimento em 28/05/2013, a PEDRO BEZERRA FILHO - ME, referente a uma unidade de armazenamento, classificação e comércio varejista e atacadista de compra e venda de materiais recicláveis, papel, papelão, plástico e sucatas metálicas e não metálicas, destinados a reciclagem, empresa à  Rua Dr. Manoel Marinho, nº 728 – Bairro Domingos Olímpio, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2262/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 019/2012 – AMMA – com vencimento em 25/05/2013, a ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO CEARÁ - APC, referente às obras e atividades para a implantação de um loteamento denominado “Esplendor Village II”, numa área superficial de 43.151,72 m², contemplando 70 lotes e de 06 quadras, empreendimento localizado na estrada Sobral/Marrecas – Bairro Várzea Grande,  no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2251/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 033/2012 – AMMA – com vencimento em 25/05/2013, a E. L. DE QUEIROZ SUCATAS - ME, referente a uma unidade de armazenamento, classificação e comércio varejista e atacadista de compra e venda de materiais recicláveis, papel, papelão, plástico e sucatas metálicas e não metálicas, destinados a reciclagem, empresa à  Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº 2299 – Bairro Pe. Palhano, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2215/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 018/2012 – AMMA – com vencimento em 24/05/2013, a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, referente às obras e atividades para o Projeto de Construção de uma linha de distribuição de energia elétrica de 72,5 kV, denominada LADT 72,5 kV DERIVAÇÃO/SOBRAL IV, com inicio na SUBSTAÇÃO COELCE e término na SED SOBRAL IV (Hospital Regional Norte), contemplando um percurso de 2,2 quilômetros de extensão, a ser implantada no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2258/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 032/2012 – AMMA – com vencimento em 16/05/2013, a MARCELO PEREIRA - ME, referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Rua Maestro José Pedro, nº 351 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2268/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 017/2012 – AMMA – com vencimento em 03/05/2013, a TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA , referente às obras e atividades do Projeto para duplicação da Avenida Cleto Ferreira da Ponte, com inicio no cruzamento da Avenida Dra. Noeme Dias Ibiapina Antunes e término no eixo da CE – 440 Sobral/Meruoca, contemplando uma extensão no lado esquerdo de 2.830,66 metros e no lado direito 2.798,00 metros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2238/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Abril/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 028/2012 – AMMA – com vencimento em 26/04/2013, a TIAGO BARBOSA SILVA - ME , referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Rua Paulo Aragão, nº 929 – Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2248/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 007/2012 – AMMA – com vencimento em 26/04/2013, a AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDA, referente ao Projeto de construção de uma Estação de Rádio Base (ERB), destinada a telefonia celular, com uma torre metálica com altura de 30 (trinta) metros, a ser implantada à Rua do Horto, s/nº - Bairro Domingos Olimpio, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2245/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 030/2012 – AMMA – com vencimento em 26/04/2013, a MARIA ELITA DE M. GUIMARÃES RESTAURANTE – ME,  referente às atividades de restaurante e pizzaria, com o fornecimento de alimentos preparados, com predominância própria, empresa à Av. Dr. Guarani, nº 1010 – Bairro Centro, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2243/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 029/2012 – AMMA – com vencimento em 26/04/2013, a PADARIA E CONFEITARIA PIRAY LTDA - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Rua Boulevard Cel. João Barbosa, nº 596 – Bairro Centro, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2242/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 031/2012 – AMMA – com vencimento em 26/04/2013, a FRANCISCO REGINALDO ROCHA FILHO,  referente à extração de substância mineral – areia – numa área de 10 (dez) hectares, no leito do rio Acaraú, na localidade denominada Fazenda Pedra Branca TT – Zona Rural, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2230/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 006/2012 – AMMA – com vencimento em 26/04/2013, a SPLENDOR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS, referente ao Projeto para construção de uma edificação residencial multifamiliar, contemplando 12 pavimentos tipos, um subsolo e um pavimento térreo, com uma área construída total de 5.012,92 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2229/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 024/2012 – AMMA – com vencimento em 20/04/2013, a BR MIX LTDA - EPP, referente à indústria de transformação do cimento e agregados em concreto usinado, destinados à construção civil, empresa à Rua da Industria, nº 300 – Quadra 05 – Lote 05 – Projeto Terra Nova, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2231/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 025/2012 – AMMA – com vencimento em 20/04/2013, a ARNALDO FERNANDES GOMES – ME, referente à operacionalização de uma gráfica e editora, com impressão de material de segurança, convites diversos, blocos, cartazes, panfletos e impressão de produtos gráficos e material de uso comercial e publicitário, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2228/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 023/2012 – AMMA – com vencimento em 20/04/2013, a CLARO S.A., referente à operacionalização e funcionamento de uma estação de rádio base, destinada a telefonia móvel, denominada CESOL 05 K, localizada à Rua Luiz Sabino dos Santos, s/nº - Bairro Junco, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2225/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 027/2012 – AMMA – com vencimento em 20/04/2013, a RAIMUNDO NONATO SAGRADO, referente à atividade de compra, venda e transporte de artigos usados, destinados a reciclagem e no uso da construção civil, especialmente plásticos e seus derivados, empresa à Rua Avenida Dom José, nº 410 – Bairro Dom José, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2223/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 026/2012 – AMMA – com vencimento em 20/04/2013, a FRANCISCO NEUTON DE VASCONCELOS NASCIMENTO – ME, referente à prestação dos serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, empresa á Rua Raimundo Alves, nº 714 – Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2220/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 016/2012 – AMMA – com vencimento em 20/04/2013, a SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, referente às obras e atividades para construção da Praça da Juventude,  implantada no Mucambinho – Bairro Vila União, no entorno das ruas Treze de Maio, 1º de Maio e Vinte e Um de Outubro, constituída dos seguintes equipamentos: quadra poliesportiva, pista de salto, pista de skate, campo de vôlei, campo de futebol society, vestiários, anfiteatro e área de estacionamento, contemplando uma área construída total de 3.875,66 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2219/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 005/2012 – AMMA – com vencimento em 16/04/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto Executivo para construção da estrada do trecho entre a BR 222 e a localidade de Vila Várzea Redonda – no distrito do Bonfim, contemplando as atividades de terraplanagem, pavimentação e drenagem, numa extensão de 11,47 quilômetros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2232/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 022/2012 – AMMA – com vencimento em 16/04/2013, a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, referente à operação de uma linha de transmissão de 72,5kV denominada Sobral/Caracará – Circuito II, com 48 km (quarenta e oito quilômetros) de extensão, localizada na estrada Sobral/Caracará, no município de Sobral – CE.  Processo AMMA 2153/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 021/2012 – AMMA – com vencimento em 13/04/2013, a ROMERIO OLIMPIO DOS SANTOS, referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Rua Cel. Frederico Gomes, nº 1810 – Bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2217/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 015/2012 – AMMA – com vencimento em 11/04/2013, a JOSÉ OLIVER XIMENES CARNEIRO , referente às obras e atividades para construção de uma edificação residencial de uso multifamiliar, com 04 (quatro) pavimentos, e contemplando uma área construída total de 621,62 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2204/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 014/2012 – AMMA – com vencimento em 04/04/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades de construção do Projeto de um Centro de Educação Infantil – CEI, localizado à Rua 1º de Janeiro, s/nº - Bairro Vila União, contemplando uma área construída total de 631,56 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2212/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 013/2012 – AMMA – com vencimento em 04/04/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do Projeto de Construção de Esgotamento Sanitário das Bacias 18, 18-A, 19, 19-A, 19-B, 20, 20-A e 21, a serem implantadas nos Bairros Dom Expedito, Sinhá Sabóia, Cohab I e Cohab II, no município de Sobral - CE, o qual compreende a construção de rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória e estação de tratamento. Processo AMMA 2209/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 012/2012 – AMMA – com vencimento em 04/04/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do Projeto de Construção de Esgotamento Sanitário das Bacias 11, 13, 16 e 17, a serem implantadas nos Bairros Centro e Pedrinhas, no município de Sobral - CE, o qual compreende a construção de rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória e estação de tratamento, em Sobral – CE. Processo AMMA 2208/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 011/2012 – AMMA – com vencimento em 04/04/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do Projeto de Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, relativo à primeira etapa e denominado de BC 08, a serem implantadas em várias ruas do Bairro Dom José, o qual compreende a construção de rede coletora e ligações domiciliares, totalizando 2.252,07 metros de extensão, em Sobral – CE. Processo AMMA 2207/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 020/2012 – AMMA – com vencimento em 04/04/2013, a ALDI LOPES DE SOUSA - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Av. Ministro César Cals, nº 831 – Bairro Vila União, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2206/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia nº 004/2012 – AMMA – com vencimento em 03/04/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto para construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, localizado à Rua 1º de Janeiro, s/nº - Bairro Vila União, contemplando uma área construída total de 631,56 m², no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2211/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. 
Março/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 010/2012 – AMMA – com vencimento em 30/03/2013, a R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, referente às obras e atividades do Projeto para duplicação da Avenida José Euclides Ferreira Gomes, com inicio no cruzamento da Avenida José Euclides com a Avenida Pimentel Gomes, que dá acesso a indústria Grendene S/A e termina na estrada Sobral/Massapê, contemplando uma extensão no lado esquerdo de 3.006,60 metros e no lado direito 2.999,00 metros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2202/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização)  nº 009/2012 – AMMA – com vencimento em 28/03/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades referentes ao PROGRAMA URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO SEM TERRA – PARQUE MOCAMBINHO, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2200/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 019/2012 – AMMA – com vencimento em 28/03/2013, a STELA SILVIA P. MARTINS, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Rua Caetano Figueredo, nº 1069 – Bairro Cohab II, no município de Sobral - CE. Processo AMMA 2198/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 017/2012 – AMMA – com vencimento em 23/03/2013, a CECILIA DE SOUSA LIMA - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria e de revenda, empresa à Av. Murilo Aguiar, nº 50 – KM 01 – distrito de Aprazível, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2193/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 018/2012 – AMMA – com vencimento em 23/03/2013, a A. T. C. SOUSA, referente à atividade de recolhimento e transporte de resíduos sólidos da construção civil, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 1821/2011.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 008/2012 – AMMA – com vencimento em 16/03/2013, a NOVO NORTE HYUNDAI COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE VEICULOS LTDA   
, referente às obras e atividades para construção de uma edificação de uso comercial, destinada a concessionária de veículos novos e usados, contemplando uma área construída total de 1.689,88 m², localizada à Av. Monsenhor Aloísio Pinto, s/nº, no Loteamento Terra Nova, Quadra 20 – Lotes 01, 02 e 03, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2195/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 016/2012 – AMMA – com vencimento em 14/03/2013, a CERÂMICA TORRES LTDA, referente à atividade de recolhimento e transporte de resíduos sólidos da construção civil, areia, brita, argila, madeira e assemelhados, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2192/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 014/2012 – AMMA – com vencimento em 14/03/2013, a ARQUELAU GOMES FREIRE FILHO, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Rua Antonio Félix Ibiapina, nº 828 – Bairro Alto do Cristo, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2187/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia  nº 003/2012 – AMMA – com vencimento em 01/03/2013, a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, referente ao Projeto de Construção de uma linha de distribuição de energia elétrica de 72,5 kV, denominada LADT 72,5 kV DERIVAÇÃO/SOBRAL IV, com inicio na SUBSTAÇÃO COELCE e término na SED SOBRAL IV (Hospital Regional Norte), contemplando um percurso de 2,2 quilômetros de extensão, a ser implantada no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2186/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 015/2012 – AMMA – com vencimento em 14/03/2013, a A. RODRIGUES DE SOUSA PADARIA - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Rua Apoema, nº 455 – Bairro Sinhá Sabóia, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2185/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 013/2012 – AMMA – com vencimento em 13/03/2013, a C. A. DE LIMA TRANSPORTES, referente a atividade de transporte de resíduos provenientes dos serviços de saúde das empresas, hospitais, clinicas e congêneres, localizadas no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2160/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 010/2012 – AMMA – com vencimento em 07/03/2013, a ANTONIO DE MESQUITA PINTO - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Rua Manoel Izaquiel, nº 747 – distrito de Taperuaba, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2184/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 012/2012 – AMMA – com vencimento em 07/03/2013, a FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO, referente a extração de substância mineral – areia – numa área de 22,01 (vinte e dois hectares e um are), no leito do rio Acaraú, em uma na localidade denominada Fazenda Malhada Grande – Zona Rural – Distrito do Bonfim, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2156/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 011/2012 – AMMA – com vencimento em 07/03/2013, a SÔNIA MARIA IBIAPINA GADELHA, referente a extração de substância mineral – areia – numa área de 24,03 (vinte e quatro hectares e três ares), no leito do rio Acaraú, em uma localidade denominada Fazenda Caieira – Zona Rural – Distrito do Bonfim, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2155/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia  nº 002/2012 – AMMA – com vencimento em 01/03/2013, a MERCURIUS ENGENHARIA S/A , referente à implantação do Loteamento Vistas do Campo II, numa área de 7,02 (sete hectares e dois ares), com 110 lotes, distribuídos em 07 (sete) quadras e das seguintes áreas: não edificável, fundo de terra, institucional, sistema viário, verde, residencial e de uso misto, empreendimento localizado na BR 222 - KM 226, estrada Sobral/Tianguá - Bairro Sumaré, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2172/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
Fevereiro/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 007/2012 – AMMA – com vencimento em 24/02/2013, a KLEBER DO NASCIMENTO LIBERATO, referente à prestação dos serviços de lavagem, lubrificação e polimento em veículos automotores, empresa à Av. Senador Fernandes Távora, nº 1435 – Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2174/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 008/2012 – AMMA – com vencimento em 24/02/2013, a OSCAR RODRIGUES JUNIOR, referente à extração de substância mineral – areia – numa área de 49,79 (quarenta e nove hectares e setenta e nove ares), localizada no leito do Riacho Boqueirão, na Fazenda Mucambinho – Zona Rural – no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2126/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 009/2012 – AMMA – com vencimento em 24/02/2013, a OSCAR RODRIGUES JUNIOR, referente a extração de substância mineral – areia – numa área de 49,04 (quarenta e nove hectares e quatro ares), localizada no leito do Rio Acaraú, na Fazenda Luzanir, na localidade de Marrecas – Bairro Sinhá Sabóia, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 1715/2010.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 006/2012 – AMMA – com vencimento em 15/02/2013, a PETRONE FERREIRA CRUZ FUNDIÇÕES - ME, referente à fabricação de artigos de metal (alumínio) para uso doméstico e pessoal, sem tratamento de superfície ou galvanoplastia, empresa à Rua Padre Pedro Rocha, s/nº - Bairro Centro – distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2159/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença Prévia  nº 001/2012 – AMMA – com vencimento em 15/02/2013, a MERCURIUS ENGENHARIA S/A , referente à implantação do Loteamento Vistas do Campo I, numa área de 36,31 (trinta e seis hectares e trinta e um ares), com 599 lotes, distribuídos em 24 (vinte e quatro) quadras e das seguintes áreas: não edificável, fundo de terra, institucional, sistema viário, verde, residencial e de uso misto, empreendimento localizado na BR 222 - KM 226, estrada Sobral/Tianguá - Bairro Sumaré, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2140/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 006/2012 – AMMA – com vencimento em 07/02/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do Projeto referente à construção/reforma de uma nova praça da Igreja do Patrocínio, contemplando uma área construída total de 12.091,58 m², localizada no Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2148/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 007/2012 – AMMA – com vencimento em 07/02/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do Projeto referente à construção/reforma de uma nova praça da Igreja da Sé, contemplando uma área construída total de 7.133,63 m², localizada no Bairro Centro, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2147/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 005/2012 – AMMA – com vencimento em 07/02/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente as obras e atividades do Projeto para duplicação da Avenida Cleto Ferreira da Ponte, com inicio no cruzamento da Avenida Dra. Noeme Dias Ibiapina Antunes e término no eixo da CE – 440 Sobral/Meruoca, contemplando uma extensão no lado esquerdo de 2.830,66 metros e no lado direito 2.798,00 metros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2145/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 004/2012 – AMMA – com vencimento em 07/02/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente às obras e atividades do Projeto para duplicação da Avenida José Euclides Ferreira Gomes, com inicio no cruzamento da Avenida José Euclides com a Avenida Pimentel Gomes, que dá acesso a indústria Grendene S/A e termina na estrada Sobral/Massapê, contemplando uma extensão no lado esquerdo de 3.006,60 metros e no lado direito 2.999,00 metros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2144/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação nº 003/2012 – AMMA – com vencimento em 06/02/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto para Implantação do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais do canal do riacho Mucambinho, entre a Av. César Cals e a Av. José Ermírio de Moraes, numa extensão de aproximadamente 1.880,00 metros, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2143/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Regularização) nº 002/2012 – AMMA – com vencimento em 06/02/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto de implantação da Primeira Etapa da Macro Bacia do Riacho Pajeú, compreendendo a Bacia da Expectativa, complexo das Lagoas da Fazenda e redimensionamento e regularização do Canal do Sangradouro das Lagoas, a ser implantado nos Bairros Colina, Alto da Brasília e Expectativa, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2142/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Instalação (Renovação) nº 001/2012 – AMMA – com vencimento em 06/02/2013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, referente ao Projeto de Esgotamento Sanitário do Distrito de Jaibaras, no município de Sobral, constituído de rede coletora, ligações familiares, estação elevatória e estação de tratamento.Processo AMMA 2136/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 004/2012 – AMMA – com vencimento em 06/02/2013, a A. & A. EXPLORAÇÃO DE MINEIRO LTDA - ME, referente a extração de substância mineral – areia – numa área de 26,80 (vinte e seis hectares e oitenta ares), localizada no leito do Rio Acaraú, na localidade denominada Fazenda São Fernandes – Zona Rural, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2132/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 005/2012 – AMMA – com vencimento em 06/02/2013, a CERÂMICA TORRES LTDA, referente à extração de substância mineral – argila – numa área de 10,00 (dez hectares), na planície fluvial do rio Acaraú, na localidade denominada Fazenda Junco – Marrecas, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2115/2011.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. 
Janeiro/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 003/2012 – AMMA – com vencimento em 30/01/2013, a F. DIAS GALVÃO JÚNIOR - ME, referente à fabricação e comércio de produtos de padaria e confeitaria, com predominância própria, empresa à Rua Raimundo Alves, nº 658 – Bairro Terrenos Novos, no município de Sobral – CE.
Processo AMMA 2133/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Regularização) nº 002/2012 – AMMA – com vencimento em 17/01/2013, a VIVO S.A., referente à operacionalização e funcionamento de uma estação de rádio base, destinada a telefonia móvel, denominada CE 341, localizada à Rua Vereador Francisco Félix Porto, s/nº - Bairro Dom Expedito, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 1683/2010.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
Torna público que concedeu a Licença de Operação (Renovação) nº 001/2012 – AMMA – com vencimento em 11/01/2013, a VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A., referente às atividades dos serviços de lavagem e lubrificação efetuados nos veículos da frota de sua empresa, localizada à Av. Senador José Hermírio de Moraes, nº 456 – Bairro Coelce, no município de Sobral – CE. Processo AMMA 2119/2012.
Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor.